Convergência Adiada

Texto de Fernando Torres, publicado no Valor Econômico em 21/09/2011


       Um dos principais argumentos usados para justificar o processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o modelo internacional IFRS sempre foi a facilidade para comparar os balanços de empresas nacionais com os de estrangeiras.

    Como os investidores internacionais estariam habituados ao padrão, usado em mais de cem países e considerado confiável e de boa qualidade, isso reduziria o custo de capital das companhias.

    Por ora, entretanto, o que se vê é que mesmo entre empresas brasileiras não há uma uniformidade nas práticas contábeis.

    Isso ocorre porque o IFRS é baseado em princípios, e não em regras detalhadas, e também porque ele permite escolhas por parte das empresas.

    Ao exercer seu poder de julgamento sobre qual a melhor forma de reconhecer determinado evento, algumas companhias acabam chegando a conclusões diferentes, o que pode dificultar a comparação simples dos números dos balanços.

    O sócio de auditoria da Ernst & Young Terco Paul Sutcliffe cita, por exemplo, o tratamento que se dá a empréstimos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES, com juros próximos de 5% ao ano. Algumas empresas, como Vivo e TIM, consideram isso uma subvenção do governo e, por isso, contabilizam a diferença entre a taxa paga ao banco e a praticada no mercado, bem mais alta, como uma receita na demonstração de resultado. Mas a maior parte das empresas não faz assim.

   Há divergência também na forma de se registrar o pagamento de outorga em contratos de concessão. Algumas empresas colocam o valor devido dentro de uma conta do passivo, como OHL e Ecorodovias, enquanto outras informam o montante apenas em nota explicativa, caso da CCR.

    Entre as administradoras de shopping centers também há práticas distintas para se contabilizar o valor dos empreendimentos imobiliários. Enquanto BR Malls e Sonae Sierra avaliam seus imóveis a preço de mercado, Multiplan, Iguatemi, Aliansce e General o fazem pelo custo. O IFRS permite escolha nesse caso.

      De forma geral, especialistas citam diferenças também em relação a taxas de depreciação de prédios, máquinas e equipamentos usadas pelas empresas e em relação ao método utilizado pelas companhias para apuração do valor justo de ativo biológico, como florestas, plantações e rebanho bovino.

   Ao ser questionado sobre o tema, o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Alexsandro Broedel disse que considera os casos de divergência de prática como "pontuais". Ele afirmou ainda que não tinha a expectativa de que os balanços ficassem uniformes em todos os aspectos, mas sim de que o nível de transparência fosse o mesmo.

"A maioria das práticas deve convergir com o passar dos anos, mas algumas diferenças devem persistir", avalia o representante do órgão regulador do mercado, para quem isso exigirá uma atenção cada vez maior para as notas explicativas dos balanços.

     Na opinião de Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec -SP), se a situação é diferente, o julgamento realmente pode mudar de uma empresa para a outra. "As situações podem variar. E se é assim, é importante que haja distinção."

    Nos casos em que um mesmo evento econômico é registrado de forma divergente, Alexandre destaca que o importante é a divulgação. "Aí os analistas podem ver qual prática eles preferem, o que levará a um processo de equilíbrio", diz.

    A divergência de julgamentos dentro do IFRS não ocorre só no Brasil. A forma de cálculo do valor justo dos títulos da dívida grega acaba de gerar polêmica na União Europeia.

     Os bancos alemães e britânicos, como o Royal Bank of Scotland, usaram os preços de mercado para registrar o valor dos papéis, com perda de 50% contra o resultado do período. Na França, bancos como o BNP Paribas julgaram que a liquidez dos papéis caiu tanto que o valor de negociação não seria uma boa referência para o valor justo. Usando modelos internos, eles registraram baixa de 21%.

    Os auditores emitiram parecer sem ressalva nos dois casos, sendo que a Deloitte checa os números do RBS e é uma das três que avalia o balanço do BNP Paribas.

    A divergência levou Hans Hoogervorst, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), que é o órgão que emite as regras do IFRS, a escrever uma carta aos reguladores europeus para manifestar sua discordância quanto ao julgamento de que os mercados não estariam líquidos.

    Segundo Amaro Gomes, único brasileiro no conselho do Iasb, o IFRS pede que as empresas divulguem a melhor informação possível dentro do seu julgamento. Apesar de reconhecer que pode haver tratamentos distintos em determinados momentos, ele avalia que a "disciplina de mercado" levará a práticas semelhantes. "Não é a norma que vai resolver, mas a reação do mercado, de analistas, reguladores, auditores e administradores", afirma.

Parecer Normativo RF 1/11 29/07/2011

    Este parecer visa eliminar quaisquer possíveis dúvidas quanto a dedutibilidade dos novos critérios de depreciação societária para fins fiscais, deixando bem claro que os novos critérios societários não surtirão nenhum efeito fiscal, devendo os mesmos seres ajustados via FCont (RTT).

    Recortes do PN RFB 1/11:

    As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no §3º do art. 183 da lei n. 6.404/76, com as alterações introduzidas pela lei 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

  O RTT (Regime Tributário de Transição)  vigerá até a entrada de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando neutralidade tributária.

 A SRF publicará periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais ou médias, para cada espécie de bem, ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação quando adotar taxa diferente. (Lei 4.506/64 art. 57)
    
  Outra diferença verificado refere-se ao valor do bem que estará sujeito à aplicaçãod a taxa de depreciação. Na regra tributária, conforme art. 309 do RIR/99, a despesa deve ser calculada mediante a aplicação da taxa de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis, portanto, o valor depreciável é igual ao valor do ativo. A regra contábil exige a atribuição de valor residual para o bem, consequentemente, seu valor depreciavel é determinado após a dedução de seu valor residual.
  
   Ressalte-se que o disposto no art. 16 da Lei 11.941/09, corrobora (confirma) o entendimento de que se deve buscar a neutralidade tributária durante o período de sujeição ao RTT, seja ele facultativo ou obrigatório.

  Conclusão:
     As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no §3 do art. 183 da lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela lei 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31/12/2007.

LEXML Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias

Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Senado Federal integraram os sistemas que permitem consulta à informação jurídico-tributária. A partir de agora, os atos constantes doSistema de Informações Jurídico-Tributárias (Sijut) da Receita poderão ser acessados por meio do Portal LexML que integra informação jurídica e legislativa de vários órgãos do governo e está disponível na página inicial do sítio da RFB.

A ferramenta reune leis, decretos, atos infralegais, acórdãos, súmulas, e outros documentos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios. O acervo conta atualmente com 2,5 milhões de documentos.
Já podem ser acessados pelo LexML mais de 5.000 atos publicados pela RFB, pelo CGREFIS (Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal) e pelo CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional).

Segundo Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário da Receita Federal, “a integração é um passo importante no processo de facilitação do acesso à informação jurídico-tributária pelo contribuinte”.
Para Cláudia Nogueira, diretora da secretaria especial de informática do Senado Federal: “A informação jurídica só é completa quando verificados também os atos infralegais e a nova ferramenta tem esse objetivo”.

Acesso ao LexML: http://www.lexml.gov.br/

O que o empresário deve cobrar de seu contador!

CRC-SP lanca um livro para auxiliar os empresarios e contadores sobre a abrangencia dos servicos contabeis, com foco nas obrigacoes acessorias.

Não existe coisa mais frustrante para qualquer profissional honesto que ser nivelado e comparado com aquele que só tenta tirar vantagem sobre o empresário, seu cliente.
Tudo que você fala soa como uma trapaça. Não poucos acham que pagam para você não fazer nada ou que quanto menos você fizer, melhor. Muitos atendem que suas orientações visam basicamente o lucro, não o cumprimento de uma obrigação legal. Se um novo cliente e, portanto, ainda desconhecido por uma fiscalização ou notificação, descobrir que você não cumpriu alguma obrigação acessória, a guerra começa. O mais comum, porém, é todos considerarem sua estimativa de honorários absurda, por compará-la a de outros que, certamente compensam o baixo valor cobrado sujeitando o cliente a multas e fiscalizações desnecessárias.
Esse trabalho pretende facilitar o entendimento de todos, principalmente do empresário que imagina as microempresas isentas de qualquer obrigação.

Não da experiência de outros colegas de profissão, mas muitas vezes, o cliente mais difícil é aquele que se julga quase imune a todas as obrigações e, portanto, administra sua documentação à sua conveniência, sem facilitar ao mínimo o trabalho do contador.
Dada a freqüência dessas situações, nosso conselho resolveu editar um livreto que lista e explica as obrigações básicas exigidas da maioria das empresas, os quais nós, contadores, por conseqüência, devemos atender.

Grande parcela desses 56 itens não se refere a impostos, mas a obrigações acessórias, como declarações e livros fiscais, portanto , desconhecidos da maioria que devem ser entregues periodicamente e podem ou não ter sido fiscalizados durante um certo período.
Vale comentar que o tempo deixou de ser aliado, pois a maioria das obrigações é processada eletronicamente. Isso facilita o trabalho das autoridades que, hoje em dia, fiscalizam as exceções identificadas pelo controle eletrônico, a famosa malha fina.
É importantíssimo ressaltar que grande parte desses itens serão necessários para o encerramento da empresa e respectivas baixas nos órgãos competentes. Portanto, sua elaboração e guarda se fazem imprescindíveis mesmo com a empresa inativa. Alguns deles, como os relativos às áreas trabalhista e previdenciária, devem ser mantidos quase eternamente.
Quadro Sinótico de Obrigações das Pessoas Jurídicas e Equiparadas:

1. Estatuto ou Contrato Social

2. Contabilidade

3. Balanço

4. Livro Diário

5. Livro Razão

6. Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

7. DIRF

8. Imposto de Renda Retido na Fonte

9. Livro de Inspeção do Trabalho

10. Livro de Registro de Empregados

11. Folha de Pagamentos

12. GPS

13. GFIP

14. GRFP

15. CAGED

16. Rais

17. Contribuição Sindical

18. Contribuição Confederativa

19. Contribuição Assistencial

20. Contribuição Associativa

21. NR-7

22. NR-9

23. Informes de Rendimentos das Pessoas Físicas

24. Informes de Rendimentos das Pessoas Jurídicas

25. DIPJ

26. Lalur

27. Imposto de Renda - PJ

28. CSLL 29. PIS sobre o Faturamento

30.PIS sobre a Folha de Pagamento

31. Cofins

32. DCTF

33. Simples Federal

34. Rubrica no Balanço

35. DIPI

36. Livro de Registro de Apuração do IPI

37. Livro de Registro de Entradas (IPI)

38. Livro de Registro de Saídas (IPI)

39. Livro de Registro e Controle da Produção e do Estoque

40. IPI

41. Guia de Apuração Mensal

42. Livro de Apuração do ICMS

43. Livro de Registro de Entradas(ICMS)

44. Livro de Registro de Saídas (ICMS)

45. ICMS

46. ICMS em Substituição Tributária

47. Guia de Apuração Anual - Simples Paulista

48. Livro de Registro de Inventário

49. Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (estadual)

50. Livro Modelo 6

51. Livro de Registro Modelos 51 e 53

52. Livro Termo de Ocorrência

53. ISS

54. Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (municipal)

55. ISS Simples

56. Livro Caixa


Fonte: Guia do usuário dos serviços prestados pelos contabilistas. CRC-SP

RESENHA: NÃO É SORTE (E. GOLDRATT)

 Mais uma ótima obra do físico Eliyahu Goldratt. Neste livro o autor mora a Teoria das Restrições aplicada a vendas e marketingm, estratégia, controle de estoques e distribuição, por meio de exemplos em várias indústrias, e ensina os processos de raciocínio utilizados na solução de diversos problemas. Com o conceito de criação de árvores de realidade presente e arvores de realidade futura, força o planejamento estratégico com foco na percepção de valor por parte do cliente. Explorar as reais necessidades dos clientes, tendo o lucro como consequência.
 A forte crítica à contabilidade de custos formal continua presente nesta obra, destaco o trecho abaixo:
"A redução do estoque de produtos acabados tem um impacto negativo a curto prazo no resultado final.
 Mantemos os estoques em nossos livros ao preço de custo; custo calculado pela contabilidade de custos. Isto signiica que o estoque de produtos acabados não está registrado como o custo da matéria-prima, mas com o custo da matéia-prima mais o valor agregado; mão-de-obra e custos indiretos. Durante o período que reduzirmos o estoque de produtos acabados, todo o valor agregado na parte que reduzimos atinge o resultado final como perda..
(...)
Claro que isso é apenas dinheiro imaginário, distirções da contabilidade de custos; mais tarde será mais que compensado por dinheiro real, penas economias reais advindas de menos obsolescência e também, espero, pelo aumento das vendas."

   "É preciso ter um método para liberar, focar e criticar sua intuição, se você quiser encontrar soluções simples e práticas. Até que as ligações de causa e efeito estejam estabelecidas, nós não temos um quadro suficientemente claro da situação; você percebe que não precisa lidar com muitos problemas porque na raiz há apenas uma ou duas causas."

  "Geralmente o número que aparece nos livros é algum valor histórico que não tem nada a ver com o valor corrente."

 "A percepção de valor das empresas está baseada no esforço que tiveram de dedicar ao produto, enquanto a percepção de valor do mercado é baseada nos benefícios obtidos com o uso do produto. Não é de admirar que o preço seja definido por uma queda de braço; não há critérios ojetivos estabelecidos."

 "Se quisermos uma solução de marketing para nossa empresa não devemos analisar nossa empresa, devemos analisar o mercado da empresa; todos conhecem seus efeitos indesejáveis, mas poucos conhecem seu probelma-raiz. Se quisermos oferecer muitos benefícios para o mercado, é melhor que tratemos do seu problema-raiz, não de seus sintomas, como todo mundo está fazendo.

"Sempre começe com um passo que as pessoas sejam especialistas em dar. E todos somos especialistas em criar situações difíceis e reclamar. Em outras palavras, em inventar todas as razões para que algo não possa ser feito, ou seja, em levantar obstáculos.

"Tentar prever o mercado é como tentar capturar o vento."

RESENHA: CONTABILIDADE GERENCIAL (P1)

 Excelente obra, traçando um histórico dos grandes modelos de gestão implantados nas ultimas décadas, no mundo ocidental e oriental. com foco em exemplos do mundo real. Recomendo esta obra como complemento de estudos, por tratar-se de um compêndio que embasa a necessidade de informação sob o foco da tomada de decisão, em complemento às características técnicas que se aprende fortemente em graduações.

   (...)
     Tradicionalmente, a informação contábil gerencial tem sido financeira, isto é, denominada em uma moeda como dólar, euro ou real. Entretanto, recentemente, a informação contábil gerencial expandiu-se para envolver a informação operacional ou física (não financeira), como qualidade e tempos de processos, bem como uma informação mais subjetiva, como mensuração da satisfação do cliente, capacidade do funcionário e desempenho de novos produtos.
     As empresas que verdadeiramente delegam decisões aos funcionários os encorajam a solucionar problemas e a adotar novas abordagens na execução do trabalho e na satisfação dos clientes. Entretanto, para implementar tais melhorias, os funcionários não podem seguir estritamente os padrões predeterminados por engenheiros e administradores. Ao contrário, necessitam de liberdade para tentar soluções destinadas a sanar as causas de origem dos defeitos. Também necessitam de informação para:
  a) Identificar a fonte a as prováveis causas dos defeitos;
  b) Ver imediatamente as consequencias das tentativas de solucionar as causas dos defeitos.

  As perspectivas dos cliente e do processo empresarial interno do balanced scorecard ajudam a especificar os atributos do produto, do serviço e dos relacionamentos que os clientes valorizam e que se espera que levem às vendas no futuro. A perspectiva de apredizagem e crescimento destaca como os investimentos em funcionários e sistemas podem melhorar o desempenho dos clientes e do processo empresarial interno.
 
    Fornecendo Feedback. As medidas de desempenho devem ser compreensíveis e estar de acordo com as necessidades das pessoas que dirigem as atividades da organização. Um programa eficaz de mensuração de desempenho ajudará as pessoas que gerenciam a cadeia de valor a identificar os problemas e sujerir as soluções. Esse atributo reflete a natureza do propósito da mensuração de desempenho em avaliar as operações e fornecer uma orientação significativa para sua melhoria.

    O problema com base dos padrões de desempenho, potenciais ou passados, é que não transmitem um sentido de urgência. Não refletem o que está ocorrendo no ambiente externo da organização, particularmente em relação ao que os concorrentes estão realizando. Geralmente, esses padrões internos têm a pretensão de encorajar as pessoas a trabalhar mais ou com maior rapidez do que com mais inteligência.
 
  Se houver muita volatilidade dos produtos ou dos processos de produção, os padrões precisam ser frequentemente alterados, o que requer muito esforço organizacional.
  Quando a necessidade estratégica da organização for focar sua atenção na inovação constante que antecipa as exigências dos clientes, a preocupação em atender aos padrões atuais ou passados pode, de fato, ser prejudicial ao desempenho organizacional.

RESENHA: LIDERANDO MUDANÇA (KOTTER)

   Excelente obra que introduz a importância da liderança empresarial, sendo esta diferente do gerenciamento propriamente dito. Analisa modelos antigos e tendências futuras, com foco em permitir maior delegação de tarefas.
   A história simplesmente não nos preparou para os desafios de transformação.
  A urgência não é problema daqueles que, durante toda a sua vida, foram ensinados a simplesmente manter o sistema atual funcionando como um relógio suiço.
 A transformação requer sacrifício, dedicação e criatividade, e nada disso surge com coerção.
 Autênticos líderes geram crises artificiais para tirar as pessoas da zona de conforto, em vez de esperar que uma crise real aconteça.
  A viabilidade também significa que uma visão está baseada em uma compreensão clara e racional da organização, de seu mercado e das tendências da concorrência. É aí que a estratégia desempenha uma função importante. Ela fornece uma lógica e detalhes de primeiro nível para mostrar como uma visão pode ser executada.
  Nossas mentes são muito desorganizadas, e qualquer comunicação tem de lutar com centenas de outras idéias para obter atenção.
  Uma análise mais avançada também mostra que os sistemas de informações gerenciais não mudaram muito para ajudar a transformação; da mesma forma que o processo de planejamento estratégico, que ainda se concentra demais em informações financeiras de curto prazo e muito pouco em análises de mercado/concorrência.
    Muitas forças podem paralisar o processo bem perto da linha de chegada: a rotatividade dos agentes-chave de transformação, exaustão completa por parte dos líderes, má sorte.
   Até que as práticas de mudança atinjam um novo equilíbrio e tenham sido absorvidas pela cultura, elas podem ser muito frágeis. Três anos de trabalho podem se desfazer com uma rapidez impressionante.
  Com exceção de alguns monopólios, as organizações hoje não podem patrocinar grandes estoques.
  Poucas coisas na organização se movem com facilidade, porque praticamente cada elemento está conectado a muitos outros.
   Ao mudar o planejamento estratégico, você descobre que também tem de alterar programas de treinamento, modificar sistemas de informação, aumentar ou diminuir o quadro de funcionários e introduzir novos sistemas de avaliação de desempenho.
  Todas organizações têm algumas interdependências desnecessárias que são produto do passado em vez da realidade atual.
  A cultura da organização só muda depois que você tiver alterado com sucesso as as ações das pessoas, depois que o novo comportamento produzir alguma vantagem grupal por algum tempo e depois que as pessoas perceberem a conexão entre as novas ações e a melhoria de desempenho.