segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Teste de Recuperabilidade - Impairment Test

  O teste de recuperabilidade, conhecido como "Impairment Test", tem por objetivo apresentar de forma prudente o valor real líquido de realização de um ativo. Esta realização pode ser de forma direta ou indireta, respectivamente, por meio de venda ou de utilização nas atividades.
       A essência do teste de recuperabilidade é evitar que um ativo esteja registrado por um valor maior que o recuperável; o teste busca verificar se o ativo não está desvalorizado em relação ao valor real. Um ativo estará desvalorizado quando o valor contábil registrado é maior que o valor recuperavel, por venda ou por uso. Entenda-se por valor contábil o valor que o ativo está apresentado no balanço patrimonial; ou seja,  pelo valor histórico deduzido de depreciação, exaustão ou amortização acumulada e de provisão para perda, se existir.
      Para os ativos destinados à venda ou realização direta em dinheiro, a recuperabilidade se dá pela comparação dos valores contábeis com os valores de venda ou de provável recebimento; já para os ativos destinados ao uso, para verificação da recuperabilidade considera-se o valor de venda ou o valor de uso, definido este último como o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, prevalecendo dos dois o maior, para comparação com o valor contábil.
      Como resultado da aplicação do teste de recuperabilidade, compatível com as práticas contábeis   adotadas no Brasil e as normas internacionais, não será mais aceito a existência de qualquer ativo, num balanço patrimonial, por valor superior ao que ele é capaz de produzir de caixa líquido para a entidade, pela sua venda ou pela sua utilização, ou seja, atualmente um ativo deverá ser apresentado pelo valor que ele será capaz de se transformar em dinheiro. O teste de recuperabilidade poderá diminuir o valor registrado de um ativo e não aumentá-lo, como era o caso do precedimento de reavaliação.
     Constatada a perda de valor recuperável, deve-se reconhecê-la imediatamente no resultado ou como redução da reserva de reavaliação, se aplicável, que poderá ser revertida se e quando desaparecerem as razões que levaram à sua constituição, com exceção da perda na recuperabilidade (impairment) do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que não poderá ser revertida. A contrapartida da perda por desvalorização será reconhecida na reserva de reavaliação, quando o bem testado já havia sido reavalidado, para mais, em períodos anteriores, de acordo com as normas de reavaliação de ativos. 
     A entidade deve fazer o teste de recuperabilidade no mínimo anualmente.

 Exemplo:  Um bem com valor contábil de R$ 80.000,00, sofre o reste de recuperabilidade, onde chega-se no valor recuperável de R$ 60.000,00, a empresa deverá efetuar o seguinte:

    Quando ficar identificado que o valor de realização do ativo é maior que o seu valor contábil, não será necessário nenhum tipo de registro. Entretanto, se o valor realizável do ativo for menor que o valor contábil, a empresa deverá efetuar o ajuste de emparelhamento, por meio do seguinte lançamento.

  D - Perda com Desvalorização de ativo (Despesa não operacional) -  R$ 20.000,00
  C - Provisão para perda com desvalorização de ativo (conta patrimonial) R$ 20.000,00

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